A maior parte destes desvios, nada mais são que instrumentos para o financiamento de caixa 2 para as eleições.
Periférico na Esplanada dos Ministérios até o início do segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério do Turismo virou o centro das preocupações dos políticos e o eldorado das emendas individuais de deputados e senadores ao OGU (Orçamento Geral da União). O motivo por trás da atração orçamentária é fácil de explicar: o ministério tem um verba destinada a financiar eventos de promoção de turismo que sai sem licitação e em até dois meses depois de autorizado o pagamento da emenda do parlamentar.
O resultado é que neste ano eleitoral de 2010, quando um palco de show promocional pode servir de palanque aos candidatos, o Ministério da Saúde caiu para o 4º lugar no ranking das emendas, posição ocupada pelo Turismo quatro anos atrás. Agora, com a pasta transformada em campeã das emendas individuais de deputados e senadores, os recursos para shows e festas populares multiplicaram por oito.
Virou passado a batalha dos parlamentares para destinar e liberar recursos para hospitais e escolas por meio das emendas ao Orçamento. Em 2006, 35% das emendas individuais dos congressistas destinavam-se a melhorar a saúde em suas bases eleitorais.
Os números chamaram a atenção da CGU (Controladoria-Geral da União), que decidiu intensificar a fiscalização ao contabilizar R$ 679,5 milhões para custear festas e shows em 2010, frente aos R$ 962 milhões destinados a Saúde. Na rubrica para "eventos promocionais", a proposta original do Ministério do Turismo previa apenas R$ 32,5 milhões - o restante foi engordado com emendas paroquiais dos parlamentares.
Para o Orçamento da sucessão do presidente Lula, deputados e senadores apresentaram nada menos que 1.350 emendas no setor turístico, a um custo global de R$ 1,7 bilhão - valor dez vezes maior que os R$ 162,4 milhões que os parlamentares reservaram ao Ministério do Turismo, em emendas individuais ao Orçamento de 2005.
O secretário executivo da CGU, Luiz Navarro, diz que o aumento de recursos para a promoção de eventos "avulta aos olhos" e que, desde 2008, tem sido alvo da preocupação do Ministério do Planejamento e do próprio Turismo.
- Um evento é muito atrativo do ponto de vista político, é simpático ao eleitor. Mas o risco em ano de eleição é o uso das festas como propaganda antecipada com dinheiro público, sem falar da possibilidade de desvio de recursos para o caixa dois.
"Pão e circo"
A prioridade dada aos eventos também já foi discutida na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). "Usar recursos públicos do Turismo em obras para melhorar a infraestrutura das cidades é republicano, mas gastar com festa é complicado", avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele lamenta, em especial, o fato de a busca das prefeituras por recursos para financiar festas populares ter deixado de ser um fenômeno nordestino, tornando-se uma prática nacional.
Ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS), ele lembra que as prefeituras da região Sul não tinham por hábito recorrer aos cofres públicos para bancar festas locais. "Mas em 2008, isso começou aqui também", admite, ao lembrar que tem município gaúcho que fez festa de Natal com dinheiro do turismo. Houve festas populares não apenas em Gramado, com seu tradicional Natal de Luz que atrai turistas de todo o Brasil, mas também em pequenas cidades como São Lourenço do Sul.
Ziulkoski diz que a confederação combate as emendas parlamentares de quaisquer natureza, mas que não conseguiu convencer o governo e o Congresso de que o melhor seria partilhar o dinheiro das emendas entre todos os municípios. "Infelizmente, ainda vivemos a era do pão e do circo."
Medidas
Entre as medidas já adotadas pelo Ministério do Turismo e a CGU para evitar novas fraudes está a proibição do uso de verbas federais para a divulgação dos tais "eventos". O que motivou o veto aos gastos com propagandas foi o resultado de uma fiscalização por sorteio, no município mineiro de Divino das Laranjeiras.
A prestação de contas à CGU incluiu 60 mil panfletos, 6 mil cartazes e oito outdoors para promover a 6ª Festa do Divinense Ausente. Tudo certo, não fosse o tamanho da população da cidade, de apenas 4.934 habitantes.
Exoneração
As emendas ao Orçamento federal para promover "eventos" e "shows" são uma prática nacional entre os parlamentares, mas foi em Pernambuco que a festa com dinheiro público ganhou contornos de escândalo ao provocar a exoneração de um secretário do governo e do presidente da empresa pernambucana que cuida do setor. O secretário de Turismo, deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), caiu em meio a acusações de superfaturamento de cachês e desvio de verbas de emendas parlamentares destinadas ao pagamento de eventos - alguns espetáculos nem foram realizados.
As denúncias de shows fantasmas pagos com dinheiro público em Pernambuco só aconteceram por conta de uma disputa política local entre aliados e adversários, principalmente tucanos, do governador Eduardo Campos (PSB). A oposição ficou incomodada com o uso das emendas de eventos para cooptar o apoio de prefeitos, bancando shows e festas populares que rendem votos.
As reclamações vieram a público quando o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e o pai do secretário de Turismo e deputado federal Sílvio Costa (PTB-PE) discutiram em um restaurante do Recife. Guerra queixou-se da "invasão de seus redutos eleitorais" e bateu boca com Costa. Depois da briga política, prefeitos e vereadores de cinco municípios pernambucanos - Ipubi, Itambé, Palmeirina, Sirinhaém e Araripina - engrossaram as denúncias questionando a realização dos shows.
Com informações da Agência Estado/ Click Sergipe e Rádio CBN
0 comentários:
Postar um comentário